135 visualizações
14/04/2015 11:00
Lance inicial
R$ 650.000,00
28/04/2015 11:00
Lance inicial
R$ 325.000,00
Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:
AO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14(catorze) de abril de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 19 de dezembro de 2013, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010688-05.2013.5.01.0069 Cart. Prec. - RTE: JOSE SALES DE OLIVEIRA- RDO: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - Bens: PRÉDIO A RUA BARÃO DE UBA, Nº 231 E DOMINIO UTIL DO TERRENO FOREIRO, ENGENHO VELHO, MEDINDO 90M² DE AREA EDIFICADA E DEMAIS INFORMAÇÕES NA MATRICULA Nº 5.294 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, AVALIADO EM R$ 650.000,00(SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COM DÉBITO DE IPTU DE APROXIMADAMENTE DE R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS). IMÓVEL: PRÉDIO A RUA BARÃO DE UBA, Nº 231 E DOMINIO ÚTIL DO TERRENO QUE É FOREIRO A MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO: - DE LARGURA NA FRENTE 8,15M, NOS FUNDOS 11,49M E 26,00M A DIREITA E A ESQUERDA 15,20M CONFRONTANDO POR UM LADO COM O PRÉDIO Nº 219, DO OUTRO LADO COM O PRÉDIO Nº 239, AMBOS DA RUA BARÃO DE UBÁ E NOS FUNDOS COM A RUA SANTA AMELIA, SEM NÚMERO; TERRENO ESTE DESMEMBRADO DA ANTIGA FAZENDA DO RIO COMPRIDO, HAVIDO EM MAIOR PORÇÃO, POR FEITO PELO ANTIGO BISPO DESTA CIDADE – D. FREI ANTONIO DO DESTERRO, EM TESTAMENTO ABERTO AOS 05/12/1773, REGISTRADO NO Lº 239, AS FLS 6 DO JUIZO DE PROVEDORIA E RESIDUOS DESTA CIDADE, ATUALMENTE, 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, CONFORME FORMAL DE PARTILHA REGISTRADO NO Lº 68 AS FLS. 279vº DO 4º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, AOS 31/5/1847. PROPRIETARIA DO DOMINIO DIRETO: - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, CGC Nº 33.593.575, COM SEDE NESTA CIDADE.- PROPRIETÁRIO DO DOMINIO ÚTIL: - MANOEL DE MORAES GOMES, BRASILEIRO, CASADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM CARMEM NEVES GOMES, BANCÁRIO, CPF Nº 040.474.357, DOMICILIADO E RESIDENTE NESTA CIDADE. TITULO DE PROPRIEDADE: - Lº 3/E, FLS, 13, Nº 2.344 E Lº 3/L, FLS. 78, Nº 6.197, DESTE REGISTRO. R.1 – REMIÇÃO DE FORO: - DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 28/6/76, LAVRADA EM NOTAS DO 4º OFICIO DESTA CIDADE, AS FLS. 90 DO Lº 1481, A MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, CGC Nº 33.593.575, VENDEU O DOMINIO DIREITO DO IMÓVEL A MANOEL DE MORAES GOMES, QUALIFICADO NA MATRICULA, PELO VALOR DE CR$ 17.000,00. ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL – Nº 18, DE 20/12/66, CIRCULAR Nº1 DO DEPARTAMENTO DE INSCRIÇÃO FISCAL – RIO DE JANEIRO, 03 DE AGOSTO DE 1976. R.2 – PROMESSA DE COMPRA E VENDA: DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 12/07/76, LAVRADA AS FLS. 89 DO Lº1915, DO 3º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, OS PROPRIETÁRIOS, QUALIFICADOS NA MATRICULA, PROMETERAM VENDER O IMÓVEL A EMPRESA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., COM SEDE NESTA CIDADE, INSCRITA NO CGC Nº 33.212.971/0001, PELO VALOR DE Cr$1.000.000,00 PAGÁVEL NA FORMA DO TITULO, NO QUAL CONSTA QUE A PRESENTE FOI FEITA EM CARATER IRREVOGÁVEL COM IMISSÃO DE POSSE. – RIO DE JANEIRO, 29 DE SETEMBRO DE 1976. R.3 – COMPRA E VENDA: - DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 11/8/76, LACRADA AS FLS. 72 DO Lº 1885 DO 13º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, OS PROPRIETÁRIOS, QUALIFICADOS NA MATRICULA, VENDERAM O IMÓVEL A EMPRESA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., QUALIFICADA NO R.2, PELO VALOR DE CR$ 1.000.000,00. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO PAGO PELA GUIA Nº 244/7396 DE 29/7/76. – RIO DE JANEIRO, 29 DE SETEMBRO DE 1976. R.4 – COMPRA E VENDA: - (PROTOCOLO 157.753 DE 27/12/84) – POR ESCRITURA DE 29/6/84 DO 21º OFICIO DE NOTAS, Lº 1583, FLS. 50, ATO 18 A PROPRIETÁRIA DO R.3, VENDEU O IMÓVEL A VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CGC Nº 42.146.902/0001-80, COM SEDE NESTA CIDADE, POR CR$ 5.500.000,00. PAGO O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO PELA GUIA Nº 24/37.307 DE 06/6/84. – RIO DE JANEIRO, 04 DE JANEIRO DE 1985. AV-6 INSCRIÇÃO PREDIAL: - DE ACORDO COM O MESMO TÍTULO QUE DEU ORIGEM AO ATO R-5, O IMÓVEL OBJETO DESTA MATRICULA ENCONTRA-SE INSCRITO NO FRE SOB O Nº 0423151-0, CL 06643-0. RIO DE JANEIRO, 08 DE JUNHO DE 1995. AV.8/ARROLAMENTO DE BENS: - (PROTOCOLO Nº 441463 DE 03.07.2006) DE ACORDO COM O OFICIO Nº 17.401.2/85/2006, DE 21.06.2006, EXPEDIDO PELA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA – MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E TERMO DE ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO(TAB), EMITIDO EM 09.06.2006, APENSO AO OFICIO JÁ CITADO, HOJE MICROFILMADOS, NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI Nº 9.532, DE 10.12.1997, CONJUGADO COM O § 2º DO ART. 37 DA LEI 8.212 DE 24.07.91, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.711 DE 20.11.98, FICA AVERBADA O ARROLAMENTO DE BENS DO IMÓVEL DESTA MATRICULA TENDO COMO SUJEITO PASSIVO A PROPRIETÁRIA DO MESMO VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ 42.146.902/0001-80, SENDO QUE SEM CASO DE OCORRRENCIA DE ALIENAÇÃO, TRANSFERENCIA OU ONERAÇÃO DO BEM, A EMPRESA DEVE COMUNICAR O FATO A UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA PREVIDENCIARIA OU A PROCURADORIA CIRCUNSCRICIONANTE DO SEU DOMICILIO FISCAL, O DESCUMPRIMENTO DESTA OBRIGAÇÃO IMPLICARÁ O REQUERIMENTO IMEDIATO DE MEDIDA CAUTELAR FISCAL E A LAVRADURA DO COMPETENTE AUTO DE INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. DA LEI Nº 8.212, DE 1991. RIO DE JANEIRO, 12 DE JULHO DE 2006. AV.9-5294/ARROLAMENTO DE BENS: (PROTOCOLO Nº 518837 DE 28/12/2010) DE ACORDO COM O OFICIO Nº 228/2010 – DEMAC/DEFIS/RJO, EXPEDIDO EM 21/12/2010, HOJE MICROFILMADO, E NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 64 DA LEI Nº 9.532, DE 10/12/1997, CONJUGADO COM O § 2º DO ART. 37 DA LEI 8.212, DE 24/07/91, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.711 DE 20.11.98, FICA AVERBADA O ARROLAMENTO DE BENS DO IMÓVEL DESTA MATRICULA, TENDO COMO SUJEITO PASSIVO O(A) PROPRIETARIO(A) DO MESMO VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, QUALIFICADA NO R.4, SENDO QUE SEM CASO DE OCORRRENCIA DE ALIENAÇÃO, TRANSFERENCIA OU ONERAÇÃO DO BEM, A EMPRESA DEVE COMUNICAR O FATO A UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA PREVIDENCIARIA OU A PROCURADORIA CIRCUNSCRICIONANTE DO SEU DOMICILIO FISCAL, O DESCUMPRIMENTO DESTA OBRIGAÇÃO IMPLICARÁ O REQUERIMENTO IMEDIATO DE MEDIDA CAUTELAR FISCAL E A LAVRADURA DO COMPETENTE AUTO DE INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. DA LEI Nº 8.212, DE 1991. RIO DE JANEIRO, 10 DE JANEIRO DE 2011. AV.10-5294/ARROLAMENTO DE BENS: (PROTOCOLO Nº 559595 DE 24/07/2013) DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 1.353/2013/DRF/RJ1/DICAT DE 03/07/2013, HOJE MICROFILMADO(S) E NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI 9.532, DE 10.12.1997, CONJUGADO COM O § 2º DO ART. 37 DA LEI 8.812 DE 24/07/91, BA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.711, DE 20.11.98, FICA AVERBADA O ARROLAMENTO DE BENS DO IMÓVEL DESTA MATRICULA(PROCESSO Nº 12448.733386/2012-10) , TENDO COMO SUJEITO PASSIVO O(A) PROPRIETARIO(A) DO MESMO VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, QUALIFICADA NO R.4, SENDO QUE SEM CASO DE OCORRENCIA DE ALIENAÇÃO, TRANSFERENCIA OU ONERAÇÃO DO BEM, A EMPRESA DEVE COMUNICAR O FATO A UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA PREVIDENCIARIA OU A PROCURADORIA CIRCUNSCRICIONANTE DO SEU DOMICILIO FISCAL, O DESCUMPRIMENTO DESTA OBRIGAÇÃO IMPLICARÁ O REQUERIMENTO IMEDIATO DE MEDIDA CAUTELAR FISCAL E A LAVRADURA DO COMPETENTE AUTO DE INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. DA LEI Nº 8.212, DE 1991. RIO DE JANEIRO, 08 DE AGOSTO DE 2013. AV.12-5294/INDISPONIBILIDADE: (PROTOCOLO Nº 578161 DE 19/11/2014) DE ACORDO COM A CERTIDÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BNS-CNIB-PROTOCOLO Nº 201404-2413.00028158-IA-820(DATA DO PEDIDO: 24/04/2014) HOJE MICROFILMADO, FICA AVERBADA A INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL DESTA MATRICULA, FACE AÇÃO TRABALHISTA (PROCESSO Nº 000174052201151500070), PROMOVIDA PELO TST-TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TRT 15E-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15E, DA 2E VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA-SP, EM QUE FIGURAM COMO PARTES SERGIO PEREIRA DA SILVA(CPF Nº 087.849.897-42); E VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(CNPJ Nº 42.146.902/0001-80). RIO DE JANEIRO, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. AV. 13-5294/INDISPONIBILIDADE: (PROTOCOLO Nº 578161 DE 19/11/2014) DE ACORDO COM A CERTIDÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS-CNIB-PROTOCOLO Nº 201312.0609.00020148-IA-050(DATA DO PEDIDO: 06/12/2013) HOJE MICROFILMADO, FICA AVERBADA A INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL DESTA MATRICULA, FACE AÇÃO TRABALHISTA (PROCESSO Nº 00009043120115150086) PROMOVIDA PELO TST-TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TRT 15E-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15E DA VARA DE TRABALHO DE SANTA BARBARA DO OESTE-SP, EM QUE FIGURAM COMO PARTES; SEICAR FABRICA DE CARROCERIAS DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ Nº 72.315.906/0001-06); ABSOLUTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA RINCÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CNPJ Nº 00.594.026/0001-05); VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, QUALIFICADA NO R.4 WALMIR DE SOUSA RIBEIRO FILHO (CPF Nº 663.753.477-34); RICARDO RIBEIRO SEABRA (CPF Nº 372.974.307.49); LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (CPF Nº 182.064.687-49; E JULIANA DE CASTRO ROSA ANTUNES (CPF Nº 091.273.987-91. RIO DE JANEIRO, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. AV.14-5294/INDISPONIBILIDADE: (PROTOCOLO Nº 578161 DE 19/11/2014) DE ACORDO COM A CERTDÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS-CNIB-PROTOCOLO Nº 201404-2318.00028094-IA-340(DATA DO PEDIDO: 23/04/2014) HOJE MICROFILMADO, FICA AVERBADA A INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL DESTA MATRICULA, FACE AÇÃO TRABALHISTA (PROCESSO Nº 15701120115150093), PROMOVIDA PELO TST-TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TRT- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15E CAMPINAS-SP DA 2E VARA DO TRABALHO DE CAMPINASL-SP, EM QUE FIGURAM COMO PARTES; VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, QUALIFICADA NO R.4; RICARDO RIBEIRO SEABRA (CPF Nº 372.974.307.49); LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (CPF Nº 182.064.687-49; . RIO DE JANEIRO 25 DE NOVEMBRO DE 2014. AV.15-5294/PENHORA: (PROTOCOLO Nº 569174 DE 24/03/2014) POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 69ª VARA DO TRABALHO DESTA CIDADE, DR. FABIANO DE LIMA CAETANO, CONTIDA NO OFICIO PJ E JT DE 27/02/2014, ACOMPANHADOS DE ODÍCIO DA MESMA VARA DE NºS PJ E JT DE 05/06/2014 E PJ E JT DE 01/12/2014, AMBOS FIRMADOS PELO MM. JUIZ TITULAR DR. FLAVIO ALVES PEREIRA, E DE AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE 19/12/2013, CONTENDO A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EM R$ 650.000,00, HOJE MICROFILMADOS, FICA O IMÓVEL DESTA MATRICULA PENHORADO FACE AÇÃO TRABALHISTA CLASSE: CARTA PRECATORIA (261) (PROCESSO Nº 0010688-05.2013.5.01.0069), MOVIDA POR JOSE SALES DE OLIVEIRA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, VIGILANTE, CPF Nº 038.537.264-70, RESIDENTE E DOMICILIADO EM SÃO PAULO-SP, EM FACE DE VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 42.146.902/0001-80), COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP EM GARANTIA DE UMA DIVIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00022432620115020041 DA 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP, NOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA EM 21/06/2013, PELO MM. JUIZ DA 41ª VARA DO TRABALHO, DR. ELIZIO LUIZ PEREZ, FIGURANDO COMO DEPOSITÁRIO DO BEM A RÉ VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. RIO DE JANEIRO 17 DE DEZEMBRO DE 2014. CONSTAM PRENOTADOS SOB OS NºS 525233, EM 23/05/2011, O TITULO DE PENHORA DA 60ª VARA DO TABALHO/RJ, OFICIO DE 13/05/2011, E 575242, EM 09/09/2014 O TITULO DE PENHORA DA 75ª VARA DO TRABALHO/RJ, OFICIO DE 03/09/2014, PROCESSO Nº 0010084.89.2014.5.01.0075. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de março de 2015.